Exe temático A. Política e cambio social:
A-1. Control político da rede: Política, rede e globalización:
Neutralidade da Rede: crise da mídia e sociedade de controle
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Palabras clave:ciberdemocraciaconverxencia tecnolóxica liberdade virtual regulación/lexislación |
Autor(-a/s):Benjamin Luiz FranklinCarlos Toschi Maciel Christiane Coelho Reinish Coelho Carlos Augusto Monguilhott Remor |
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Abstract:O termo neutralidade da Rede tem sido usado para designar uma série de conflitos corporativos entre empresas de comunicação e o governo americano, com o propósito de que a rede não favoreça uma aplicação em detrimento de outra. Neste trabalho, criamos uma via de entendimento para este conflito entre dois modelos de negócios regulamentados de maneiras distintas, mas que convergem para uma mesma mídia. Relacionamos esta colisão como reflexo de uma transição de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle, seguindo os termos deleuzianos. Concluímos com uma crítica ao termo convergência digital, favorecendo o termo virtualização para melhor entendimento das tendências do mundo contemporâneo, considerando a mudança sistêmica que está implicada nessa transição. |
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Texto de la comunicación:
Introdução Neutralidade da rede é o princípio básico que preserva a Internet livre e aberta. Assegura que todos os usuários possam acessar o conteúdo ou rodar as aplicações e dispositivos de sua escolha. Com neutralidade, o único trabalho da rede é mover dados, não escolher quais dados para privilegiar com serviços de maior qualidade. A neutralidade impede as companhias que controlam os fios de discriminar contra conteúdos com base em sua fonte ou posse. Neutralidade da rede é a razão pela qual a Internet proporcionou inovação econômica, participação democrática, e liberdade de expressão online (SAVE THE EMBERNE 2006) Neutralidade da rede é também uma controvérsia contemporânea a respeito do papel de que o governo deve adotar em relação à regulação da rede. Esta controvérsia, que surgiu a partir da evolução de regulamentações estratégicas nos Estados Unidos, é extremamente complexa, envolvendo questões técnicas, econômicas, ideológicas e legais. Além disso,um lobby intenso de várias partes a esta controvérsia, freqüentemente tem introduzido vieses ao debate. Neste debate, incluem-se de um lado os operadores de telecomunicações e os operadores de sistema de cabo, como os oponentes à intervenção de regulamentação que reduziria seus lucros, e de outro, os provedores de aplicações na Internet como favoráveis a uma regulamentação que garanta controle de custos (WIKIPEDIA, 2006). Na indústria de telecomunicações, por sua vez, a tecnologia VOIP (voz sobre IP), que possibilita ligações telefônicas pela Internet, tem crescido exponencialmente. Projeções indicam que em 2009 mais de 90% das ligações internacionais utilizarão esta tecnologia, oferecendo uma ameaça para os setores de comunicação (SLABY, 2005). Grandes grupos monopolistas de telecomunicação como AT&T e ComCast possuem uma posição privilegiada quanto à difusão de dados na Internet, pois são proprietárias de uma ampla estrutura física de redes e serviços de provimento, regulamentados pela lei de telefonia americana (BROACHE, 2006). Essas corporações podem privilegiar e garantir a qualidade de serviços de telecomunicação e dificultar aplicações e serviços de concorrentes, identificando, filtrando dados e impedindo a passagem em suas redes. Empresas como a CISCO, fabricante de roteadores, já oferece equipamentos de filtragem de tráfego de dados de acordo com regras comerciais (ELOSEGUI,2006). Conforme a frase categórica de ELOSEGUI: “O futuro está sendo vendido por indústrias do passado”. Identificamos neste conflito dois modelos diferentes de gestão do poder que se encontraram na Internet. Relacionaremos agora estes modelos não com o futuro ou passado, mas com duas formas de sociedade que, segundo Deleuze (1992), produzem formas tecnológicas diferentes. Sociedade disciplinar e sociedade de controle Transitamos de uma sociedade disciplinar para uma sociedade de controle, como explica Deleuze (1992), onde os mecanismos que caracterizavam a sociedade no início do século XVIII, como o confinamento e hierarquias rígidas, cedem lugar, no final do século XX, para um modelo acêntrico de gestão do poder. Não é mais possível delimitar os atores que promovem o exercício do poder e há um contínuo apagamento das fronteiras que delimitam as identidades criadas pela sociedade disciplinar. Na sociedade disciplinar, como explica Foucault (1987), percebe-se uma operação lógica de alienação e hierarquia, tendo como exemplo paradigmático o panóptico, uma estrutura arquitetônica onde uma área central controla departamentos periféricos que não podem perceber a estrutura como um todo, mas que tem a impressão de controle constante por um mecanismo central. Esta lógica de controle e confinamento estendeu-se nas práticas sociais: na família, nas prisões, nos hospitais, nas escolas etc. Foucault, ao descrever a sociedade disciplinar, no entanto, apontou claramente seu modelo como agonizante, sendo substituído por uma nova ordem, com outros modelos de subjetivação e outras técnicas de poder. Bauman (2001) usa o termo modernidade liquida como sendo um estado de amadurecimento do capitalismo, onde o capital “aprendeu” que é mais vantajoso manter as identidades em permanente estágio de indefinição e fluidez, onde não é mais necessário um sistema central de controle, nem uma figura autoritária que vigia os fluxos de comando. Esta nova ordem, ao contrário do que possa parecer, não é uma superação da sociedade disciplinar, mas sua exaltação. Deleuze (1992), em sua leitura da obra de Foucault, percebeu que o capitalismo nascente da sociedade disciplinar, promovia, como operação fundamental, uma abstração, ou seja, um corte lingüísticos de criação de sentido e comunicação. Na sociedade disciplinar esse corte de sentido, era realizado por operações lógicas que separavam o centro da periferia, o masculino do feminino, a civilização da barbárie, a lucidez da loucura – em todos os casos um sistema de identidades. Este corte ontológico capaz de abstrair o mundo e transformá-lo em um sistema integrado era compatível com a lógica de confinamento da sociedade disciplinar. O amadurecimento do capitalismo, como explica Bauman, não mudou sua lógica de abstração, pelo contrário, apontou para formas de abstração ainda mais eficazes. Se na modernidade o corte ontológico era dado por pares de opostos, com a exaltação da lógica da modernidade, outros cortes foram feitos, novas categorias foram criadas, novas abstrações, novos paradigmas, tantos que não importavam mais, desde que estes fossem intercambiáveis, codificados, sem sentido, mas permutáveis, acêntricos, mas virtuais – Deleuze chamou este novo ordenamento de sociedade de controle (IDEM). Na sociedade de controle o panóptico foi substituído por módulos interconectados, sem um mecanismo central, onde um sistema que desafia as noções de interioridade e exterioridade dissolve bordas e evita um confrontamento direto com o poder. O controle é exercido permanentemente, sem confinamento, a céu aberto, através de mecanismos de avaliação permanente, em um tempo contínuo, pois as próprias formas de socialização estão condicionadas ao uso de sistemas de comunicação que são, em última análise, como ensinam Negri e Hardt (2001), operações lógicas do capital que não está mais submetido aos estados nacionais. Esta transição plasma novas formas de tecnologia, como explica Deleuze: [...] as sociedades disciplinares recentes tinham por equipamento máquinas energéticas, com o perigo passivo da entropia e o perigo ativo da sabotagem; as sociedades de controle operam por máquinas de uma terceira espécie, máquinas de informática e computadores, cujo perigo passivo é a interferência, e o ativo a pirataria e a introdução de vírus. Não é uma evolução tecnológica sem ser, mais profundamente, uma mutação do capitalismo .(IDEM, p.220) A sociedade de controle exerce o poder de uma forma difusa e imbricada com os sistemas de tecnologia da informação, que agora acomodam sua lógica em uma mudança na própria máquina, que passa de um confinamento, em suas engrenagens, para uma presença etérea constante - enquanto mecanismo virtual. Convergência digital e virtualização O termo convergência digital tem sido amplamente utilizado para descrever o processo de integração, ou migração, de diversas tecnologias já existentes para um padrão digital compatível com os protocolos e padrões da Internet. Negroponte (1995), define em poucas palavras o termo como sendo a conversão de átomos em bits, e aponta uma contradição na vinculação da informação ao seu suporte material, uma vez que a informação, em seu ponto de vista, é muito mais importante que a mídia que lhe oferece suporte. A universalização de um sistema acêntrico de mídia, conforme a demanda da sociedade de controle, não significa, no entanto, uma convergência narrativa, pelo contrário, os sistemas contemporâneos não pretendem ordenar semanticamente todos os conteúdos possíveis, mas produzir formas discursivas inteiramente novas, como se pudessem acrescentar mais blocos em uma construção heterodoxa, conforme os modelos da sociedade de controle. O ponto fundamental é que, por mais heterogêneos que sejam os blocos disponíveis, estes terão um protocolo em comum que possibilita a comunicação: são códigos que operam códigos - códigos virtuais. A convergência para o meio digital que atualmente experimentamos não é exatamente “convergente”, portanto, não pode gerar um plano homogêneo mas, ao contrário, tende a realizar formas cada vez mais diversas de produção de sistemas. A virtualização não desmaterializa, tão somente, como nos lembra Lévy (1997), mas produz formas híbridas, uma vez que o hibridismo precisa de um plano de fundo comum, um sistema de troca de códigos. É importante ressaltar que a virtualização, como um termo genérico, se entendida como elevação de uma questão ao seu campo problemático, como sugere Lévy (idem), já está presente na organização dos sistemas da sociedade disciplinar, visto que estes sistemas operam também relações disciplinares, como no cálculo diferencial, como nos explica Baranger: A idéia do cálculo é simples por si mesma. Pode ser representada em algumas linhas. Consideremos uma certa função escrita da seguinte forma: y=f(x) Essa notação significa que, se for dado um certo valor numérico para a variável x, temos um mecanismo (formula, programa de computador, experimento etc.) que me permite encontrar um valor numérico de y (BARANGER, 2002, p. 2). A idéia central do cálculo é a de correspondência, onde podemos relacionar forças e variáveis do mundo e criar equações racionais entre estas. É pela primeira vez que o mundo pode ser interrogado de forma matematizada. A peripécia não reside portanto no fato de que a ciência moderna se tornar matemática; a ciência antiga já o era e, sob certos aspectos, a ciência moderna o é menos que ela. Mais que a matemática, é preciso dizê-la efetivamente matematizada. Da matematização, a mola propulsora primeira é o número, como letra, e portanto o cálculo – não a boa forma lógica das demonstrações. Para os gregos a ciência é matemática; para sua matematicidade, que não é matematização, não concorre o número na medida em que ele permite a conta, mas aquilo que faz com que o Número seja um acesso ao Mesmo em si [...] (MILNER 1996, p.44) Esta idéia de um mundo integrado, de infinitas relações, capaz de ser descrito por uma linguagem formal e impessoal é uma forma revolucionária de descrição, se comparada com as épocas anteriores à modernidade. A verdade, após a sociedade disciplinar, poderia ser descrita por um novo sujeito, sem as imperfeições humanas. Este novo ponto de enunciação impessoal é denominado: sujeito da ciência, como nos ensina Milner: [...] este sujeito, constituído segundo a determinação característica da ciência, é o sujeito da ciência [...]. Não lhe convirão às marcas qualitativas da individualidade empírica, seja ela psíquica ou somática: tampouco lhe convirão as propriedades qualitativas de uma alma: ele não é mortal nem imortal, puro nem impuro, justo nem injusto, pecador nem santo, condenado nem salvo, não lhe convirão nem mesmo as propriedades formais que durante muito tempo havíamos imaginado constitutivas da subjetividade como tal: ele não tem nem Si, nem reflexividade, nem consciência. (MILNER 1996, p.33) Através do sujeito da ciência foi possível abstrair e descrever o funcionamento do mundo de forma a preservar a repetição das identidades, ou seja, a repetição do Mesmo, do igual a si mesmo. O pensamento sistêmico, fruto da sociedade disciplinar, pode agora oferecer uma descrição metalingüística, universalizante, racional, pura, para os fenômenos do mundo e do homem e, pela primeira vez, o acesso a esse conhecimento estava revelado - o mundo deixaria de ser um mistério, cujo saber estava vinculado à revelação divina, para tornar-se um problema, acessível através dos instrumentos do pensamento. A operação da máquina na sociedade de controle também corresponde a um movimento de virtualização, mas com outras propriedades, mais radicais, acompanhando o amadurecimento do capitalismo. Enquanto a virtualização na sociedade disciplinar preserva a estrutura semântica dos mecanismos em uma hierarquia, a virtualização na sociedade de controle prescinde deste ordenamento (CILLIERS, 1998). Deleuze (1997a) oferece um termo para este movimento: a desterritorialização. A máquina na sociedade de controle desterritorializou as próprias máquinas que promoveram a virtualização na sociedade de disciplinar. Se podemos, com a invenção do cálculo criar relações sistemáticas ontológicas entre entidades fictícias, sua exaltação, no início do século XX, foi a de um leitor universal para estas relações: a máquina diferencial ou sua aparição posterior, o computador. A distinção entre Hardware e Software, criado por Turing (1) no início do século XX, foi um golpe emblemático da modernidade na criação de uma máquina que pudesse emular outras máquinas, desde que esta fosse alimentada com o projeto sistêmico de outra, com um texto apropriado - o software - tornando-se também um leitor universal. O ponto a ressaltar, na transição sistêmica que caracteriza a sociedade de controle, é a virtualização deste leitor universal de máquinas virtuais, ou seja a desterritorialização do próprio computador, em uma diluição de sistemas distribuídos seguindo as novas demandas da sociedade de controle. A mudança emblemática de um sistema com centros de controle ontológicos bem definidos para sistemas acêntricos de relacionamento. A convergência para o acentrismo dos sistemas, na sociedade de controle, para um modelo federativo de comunicação promove um modo não semântico de ordenamento, uma produção de discurso amoral – conexionista, feito de redes de redes. Seguindo esta trilha, a Internet torna-se hoje o exemplo paradigmático desta nova forma de poder, como nos aponta Negri e Hardt (2001). A Internet é emblemática pois responde ao modelo acêntrico, ou seja, uma virtualização que não opera sobre uma hierarquia que produza sentido, como na sociedade disciplinar, mas em um sistema de trocas totais, com fronteiras abertas e francamente dissidente a um modelo centralizador. É emblemática também, porque sua arquitetura virtualizou os sistemas de comunicação – vejamos o lema da SUN, empresa paradigmática da rede: “The Network is the Computer ” (2). Lembremos também que a Internet surgiu em uma sociedade federativa, com desprezo pela autoridade real – metafísica – predominante na Europa na sociedade disciplinar, como ressalta Negri e Hardt (IDEM). O setor de telecomunicações, com a virtualização da própria rede de comunicações está sentindo os efeitos desta convergência. A tecnologia VOIP, ao utilizar um modelo acêntrico de controle, baseado nos protocolos da Internet (IP), altera radicalmente o controle de fluxos do modelo de negócios das empresas de telecomunicações. Lembremos que a tecnologia VOIP, que habilita a transmissão de voz e vídeo através da Internet, não utiliza, necessariamente, um servidor central de controle de chamadas, como acontece com as operadoras de telefonia. A tecnologia utilizada por empresas como a Skype (3), por exemplo, habilita conexões ponto a ponto de telefonia sobre IP, em outras palavras, conecta dois usuários diretamente sem intervenção de um controle central (4). O controle que existe no Skype é para garantir uma coerência de nomes de usuários e acessos a outros serviços, como a integração com o sistema telefônico tradicional. Dado este exemplo, podemos entender que a tecnologia ponto a ponto de transmissão de voz sobre IP encontrará um espaço aberto de disseminação e se tornará um serviço comum da rede, assim como outros serviços como a Web ou o correio eletrônico. Mesmo que as operadoras de telefonia detenham o controle do sistema de banda larga, que permitem um uso efetivo da tecnologia VOIP atualmente, e ainda mais, que estas operadoras bloqueiem o uso de tecnologia VOIP por suas redes, este acesso poderá ser substituído por formas alternativas de conexão em banda larga. A tecnologia wireless permite conectar dispositivos sem a utilização de fios, promovendo comunicação por ondas de rádio e microondas (5). Em sua aparição metropolitana: wimax, ou seja, uma tecnologia sem fio capaz de conectar dispositivos distribuídos em largas áreas metropolitanas e rurais (raio de cobertura de cerca de 70 km), poderá oferecer uma alternativa ao domínio das teles e criar redes alternativas que oferecerão comunicação de forma acêntrica. Conclusão A transição para uma sociedade de controle produz não somente uma tecnologia de comunicação acêntrica e virtual, mas também modelos de negócios para gestão de produtos e serviços, que se relacionam com sujeitos onde a definição de consumidor, produtor e distribuidor não pode ser aplicada com eficácia, como nos modelos disciplinares de gestão e controle. A atual crise no setor de telecomunicações, que encontra na neutralidade da Rede seu exemplo paradigmático, pode ser entendida como um desdobramento de um processo mais amplo: a transição da sociedade disciplinar para a sociedade de controle, que implica em uma transição de mecanismos de poder na sociedade contemporânea, e não somente uma mudança tecnológica. A possibilidade de comunicação de voz e vídeo, utilizando tecnologia ponto a ponto, subverte o modelo centralizado de comunicação desenvolvido no século XX, colocando em cheque o modelo de negócios das empresas de telecomunicação. O monopólio das empresas de comunicação não resistirá à mudança de paradigma oferecida pela desterritorialização das redes de comunicação, e podemos imaginar a comunicação de voz como a próxima Commoditie a ser virtualizada. Se considerarmos as características lógicas da sociedade de controle, conforme as idéias apresentadas neste trabalho, podemos concluir que a Internet não permanecerá nem homogênea nem livre, mas tende a fragmentação em uma miríade de redes rizomáticas acêntricas, que se virtualizarão mutuamente em um contínuo desmanche das formas de controle constituídas. Bibliografia BARANGER, Michael. Chaos, complexity, and entropy: a physics talk for nom-physicists. Cambridge: MIT, 2002. BARRETO, Jorge Muniz. Inteligência artificial no limiar do século XXI. Duplic, 3a. edição. Florianópolis, 2001. BAUDRILLARD, Jean. A troca impossível. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1999. BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Tradução de Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: J. Zahar, 2001. BROACHE, Anne. Political divide on web neutrality. Web Design & Technology News, Disponível em: < http://www.webdesignsnow.com/news/020706 a.html > . Acesso em: 7 agosto 2006. CILLIERS, Paul. Complexity & Postmodernism: understanding complex systems. NewYork: Routledge, 1998. COSTA, Rogério da. Sociedade de controle. São Paulo Perspec., Jan./Mar. 2004, vol.18, no.1, p.161-167. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/spp/v18n1/22238 .pdf >. Acesso em: 18 agosto 2006. DELEUZE, Gilles. Post scriptum sobre as sociedades de controle. In: DELEUZE, G. Conversações: 1972-1990. Rio de Janeiro: Ed. 34, 1992, p. 219-226. DELEUZE, Gilles. GUATTARI, Félix. Mil Platôs. Capitalismo e Esquizofrenia. Vol. IV. São Paulo: Editora 34, 1997a. DELEUZE, Gilles. GUATTARI, Félix. Mil Platôs. Capitalismo e Esquizofrenia. Vol. V. São Paulo: Editora 34, 1997b. FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 12 ed. Trad. Lígia Vassallo. Petrópolis: Vozes, 1987. HARDT, Michael e NEGRI, Antônio. Império. Tradução de Berilo Vargas. Rio de Janeiro: Record, 2001. LÉVY, Pierre. O que é o virtual. Tradução de Paulo Neves. São Paulo: Ed. 34, 1997. MILNER, J. A obra clara: Lacan, a ciência, a filosofia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1996. NEGROPONTE, Nicholas. A vida digital. Trad. Sérgio Tellaroli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. SAVE THE INTERNET. What is network neutrality? Disponível em: < http://www.savetheinternet.com > . Acesso em 15 agosto 2006 SLABY, Paul. The dangers of voip. Front Lines, 11 abril 2005. Disponível em: < http://www.globetechnology.com/servlet/s tory/RIGAM.2005101.gtslabyoct12/BNStory/ Technology > Acesso em: 25 junho 2006. WIKIPEDIA. Network neutrality.Disponível em: < http://en.wikipedia.org/wiki/Net_neutra lity>. Acesso em 13 agosto 2006. Notas [ 1] A máquina de Turing é hoje considerada uma ferramenta para cálculo de computabilidade, ou seja, um teste para verificar se um problema pode ser passível de resolução por um computador (BARRETO, 1997 p.31). Esta máquina é hoje considerada um exemplo histórico pois formalizou um mecanismo genérico de computação, criando a separação entre instrução e mecanismo de execução, o que derivou na atual distinção entre hardware e software. [2] “A rede é o computador” em uma tradução livre - http://blogs.sun.com/jonathan/entry/the_ network_is_the_ computer [3] Ver http://www.skype.com [ 4] Para uma descrição detalhada da tecnologia ponto a ponto consulte http://en.wikipedia.org/wiki/Peer_to_pee r [ 5] Ver http://en.wikipedia.org/wiki/Wireless |
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